Termos de Serviço

I. CONTEÚDO E FINALIDADES DO SITE

1. Os serviços prestados pelo site Brasil Holístico (doravante – o site Brah.com.br) são o serviço de envio de cartas de férias de acordo com os preços e condições fornecidos. O administrador do site é Brah.com.br (doravante referido como o Provedor). O site e as informações nele fornecidas destinam-se apenas à criação de uma carta de férias personalizada para os Clientes. O site e as informações nele contidas não podem ser utilizados para outros fins.

2. Pode haver imprecisões e erros nas informações do formulário no site, que é preenchido pelo Cliente. O provedor não é responsável por eles.

3. As pessoas que colocaram tais informações no formulário do site são responsáveis ​​pelas informações colocadas no formulário do site do Cliente.

4. O Provedor reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem notificar os visitantes, alterar, corrigir ou complementar o conteúdo do Site, atualizar completamente o Site, suspender temporariamente o Site ou encerrar completamente o Site.

5. É expressamente proibido aos visitantes do site usar palavrões e outras palavras que humilhem a honra e a dignidade de uma pessoa no site, e também é expressamente proibido publicar informações que: conclamem a mudanças contundentes na ordem constitucional do Brasil; a invasão da soberania do Brasil, a sua integridade territorial, a independência política é encorajada; incita guerra ou ódio, zombaria, desprezo, incita discriminação, violência; distribui, promove ou anuncia pornografia; promove e/ou publicita maus hábitos e substâncias entorpecentes ou psicotrópicas, visa enganar outras pessoas, etc. As pessoas (visitantes) que divulgaram e forneceram tais informações no Site são responsáveis ​​de acordo com as leis do Brasil.

6. É proibido fazer upload de informações no Site que sejam prejudiciais ao Site ou que possam prejudicar outros visitantes do Site (incluindo, mas não limitado a, vírus de computador, outros componentes ou informações prejudiciais, software nocivo, etc.)

7. É proibido publicar tais informações que violem quaisquer outros requisitos dos atos legais do país onde o visitante do Site reside. As pessoas (visitantes) que divulgaram e forneceram tais informações no Site são responsáveis ​​de acordo com as leis do país onde essas pessoas residem e as leis do Brasil.

8. Os visitantes do site não podem publicar qualquer publicidade no site.

9. O visitante do site pode colocar links para o site em outros sites, desde que a colocação de tal link não prejudique a reputação do Prestador, das pessoas que atuam em seu nome, do site, não os prejudique e não beneficiar o visitante do site.

10. O Prestador ou as pessoas que atuam em seu nome, sem aviso prévio aos visitantes do Site, têm o direito de remover do Site qualquer informação cujo conteúdo contrarie as leis do Brasil, as normas éticas e morais e os requisitos destes as regras. Além disso, o Prestador ou as pessoas que atuam em seu nome têm o direito de remover o visitante dos visitantes registrados, excluir seus dados de login e impedi-lo de criar um perfil no Site no futuro.

II. DIREITO AUTORAL

11. O texto e informações gráficas, material de vídeo, formulário de questionário, fotos, a marca do Site (logotipo), o próprio Site (informações de design e conteúdo) são propriedade intelectual do Provedor. Marcas registradas (logotipos) de terceiros podem ser colocadas no site para identificar seus serviços e bens.

12. É proibido copiar, imprimir, reproduzir ou reproduzir, armazenar, distribuir, alterar ou usar em outras obras, publicações, outros sites de qualquer forma e formar o Site ou qualquer uma de suas partes separadas (fotos, textos, material de vídeo , programas, etc.), sem a prévia autorização por escrito do Provedor. A distribuição ou cópia de qualquer parte do Site para qualquer finalidade comercial é estritamente proibida.

13. Nenhum visitante adquire o direito de usar “Brah.com.br” ou qualquer outra variante de várias palavras como marca registrada ou direitos intelectuais relacionados, se “Brah.com.br” for usado em tal combinação.

14. Você pode ler, visualizar, imprimir e baixar os materiais e informações do Site apenas para seus fins pessoais e para fins de divulgação do Site, usando o Site exclusivamente.

III. REGRAS DO SITE

15. Solicita-se a todos os visitantes do Site que leiam atentamente estas regras antes de começar a usar o Site. Se o visitante do site usar o site, por tais ações o visitante do site confirma que leu todas essas regras, concorda com todas essas regras e se compromete a cumpri-las. Se, por qualquer motivo, o visitante do Site não concordar com estas regras ou qualquer parte delas, o visitante do Site não deve usar o Site ou solicitar serviços.

16. O Prestador tem o direito de alterar unilateralmente estas regras, as regras alteradas são publicadas no Site e entram em vigor no momento da sua publicação no Site e aplicam-se a todos os visitantes do Site a partir do momento da sua publicação. Cada vez que um visitante cadastrado do Site adquire um serviço, ele deve verificar a seção do Site onde as regras estão publicadas e verificar se a redação não foi alterada. O visitante do site, que não concorda com as regras atualizadas, deve sair do site e não usá-lo. Um visitante do site que continua a usar o site após a publicação das regras atualizadas e não sai do mesmo confirma sua aceitação das regras do site atualizadas e se compromete a cumpri-las.

17. Se qualquer disposição destas regras se tornar ilegal, inválida ou inexequível, isso não torna as demais disposições destas regras inválidas ou inexequíveis. Nesse caso, o Prestador, as pessoas que atuam em seu nome, podem substituir a disposição inválida por uma disposição efetiva que, na medida do possível, teria o mesmo resultado jurídico da disposição substituída.

IV. DADOS DOS VISITANTES DO SITE

18. Ao preencher o formulário no Site, o visitante deverá fornecer os dados completos e corretos, segundo os quais será criada a carta de férias encomendada. A carta de férias será criada apenas com base nos dados fornecidos pelo Cliente. O alcance e a individualidade da carta de férias dependerão da integridade dos dados fornecidos pelo Cliente no formulário.

19. Se, ao preencher o formulário no site, o visitante forneceu dados falsos, imprecisos, enganosos, nem todos os solicitados, a responsabilidade de fornecer tais dados falsos, imprecisos, enganosos, nem todos os solicitados, incluindo, mas não limitado a, responsabilidade contra terceiros, outros visitantes do Site, será assumida pelo Provedor apenas o próprio visitante do Site. Em nenhum caso o provedor é responsável pela veracidade, ausência de erros, etc. dos dados fornecidos durante o preenchimento do formulário de visitantes do site ou posteriormente.

20. Os visitantes do site que solicitam o serviço estão proibidos de especificar esses dados (pessoais) que pertencem a outras pessoas.

21. O visitante do Site, ao se registrar no Site e marcar a caixa de seleção “Concordo com as regras”, concede ao Provedor o direito de usar os dados (dados pessoais) fornecidos pelo visitante do Site ao Provedor para atingir os fins especificados no Parte I destas regras e outras partes das regras, para efeitos da eficiência dos serviços prestados ao visitante do Site.

22. Os dados de perfil do site, os dados pessoais são processados ​​pelo período necessário para atingir os objetivos do processamento de dados pessoais.

23. Ao marcar com o marcador “Concordo com as regras”, o visitante do Site confirma que está informado sobre seu direito de acessar seus dados pessoais processados ​​pelo Provedor e pelas pessoas especificadas nesta seção e como são processados, para exigir correção, destruição dos seus dados pessoais ou suspender as suas ações de tratamento de dados pessoais, quando os dados sejam tratados em violação do disposto na lei, para se opor ao tratamento dos seus dados pessoais para qualquer uma das finalidades.

24. Ao marcar com o marcador “Concordo com as regras”, o visitante do Site confirma que sabe que tem o direito de se recusar a fornecer seus dados (dados pessoais), mas entende que os dados (dados pessoais) são necessários para fornecer os serviços prestados pelo Prestador ao Cliente.

V. RESPONSABILIDADE. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

25. Os visitantes do site que violaram estas regras, os requisitos dos atos legais do Brasil e causaram danos a terceiros serão responsáveis ​​​​de acordo com o procedimento estabelecido pelas leis do Brasil, de acordo com o procedimento estabelecido pelas leis do país onde o visitante do site reside.

26. O Provedor tem o direito de tomar as medidas que julgar necessárias caso o visitante do Site viole estas regras.

27. Quaisquer disputas relacionadas ao Site ou decorrentes da visita ao Site serão resolvidas nos tribunais da cidade de Vilnius. Ao resolver disputas, essas regras são seguidas primeiro e, em casos não discutidos nas regras ou ao interpretar as regras, será usada a lei do Brasil. A lei do Brasil aplica-se à resolução de litígios nos tribunais.

VI. PRINCÍPIOS BÁSICOS DE OPERAÇÃO DO SITE

28. O Cliente carrega informações no Site, cujo volume afeta diretamente a qualidade do serviço recebido, ou seja, a carta é detalhada e individual de acordo com as informações fornecidas no questionário.

29. Após solicitar o serviço e preencher o questionário, o Cliente deverá efetuar o pagamento do serviço na conta pertencente ao Prestador imediatamente após a solicitação do serviço. Após o Prestador receber o pagamento, o Cliente recebe um e-mail confirmando a compra do serviço

30. O Prestador garante ao Cliente que receberá o serviço que solicitou pela taxa especificada correspondente dentro dos termos especificados no Site.

Última atualização em 3 de Outubro de 2023.